quinta-feira, 3 de maio de 2012

A Reforma das Leis do Trabalho

Encontro de Direito do Trabalho

4 de maio de 2012

 Programa


09:30 – Abertura
Alexadra Vilela, Diretora da FDULP
Jorge Leite, Diretor do I2J e Coordenador do Encontro







 Mesa 1
09:45: Moderador, Guilherme Figueiredo, Presidente do CDP da OA
10:00: Negociação coletiva – Júlio Gomes (UCP)
10:25: Contrato a termo, temporário e em comissão de serviço – Regina Redinha (CIJE/FDUP)
10:50: Trabalho suplementar – F. Liberal Fernandes (CIJE/FDUP)
11.15: Reforma laboral em Espanha – Consuelo Ferrero (Universidade de Santiago)
12:00: Debate

12:30 – Intervalo


Mesa 2
14:00: Moderador, João Leal Amado, Prof. da FDUC e da FDULP
14:10: Suspensão do contrato e redução do tempo de trabalho em empresas em situação de crise: Catarina Carvalho (UCP)
14:35: Adaptabilidade e bancos de horas – Jorge Leite (i2j/FDULP e FDUC)
15:00: Férias, feriados e faltas – Milena Rouxinol (i2j/FDULP)
15:25: Debate

15:50 – Coffee Break
Mesa 3
16:05: Moderador, Manuel Joaquim Ferreira da Costa, Desembargador do TRP
16:15: Despedimento por inadaptação – João Leal Amado (FDUC e FDULP)
16:40: Despedimento por extinção do posto de trabalho – Paula Brito (ISMAI e FDULP)
17:05: Compensação por extinção do contrato de trabalho – Luisa Andias Gonçalves (IPL - Instituto Politécnico de Leiria)
17:30: Procedimento disciplinar – Bruno Mestre (IPCA e i2j)
17:55: Debate

18:30 – Encerramento