Promoção da saúde e segurança no trabalho

Lei 3/2014, de 28 de Fevereiro: Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de Maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca

Questões Laborais - número comemorativo do vigésimo aniversário

Algumas modalidades do contrato de trabalho

Trabalho a tempo parcial, trabalho intermitente, comissão de serviço e teletrabalho: Apresentação-sumário da exposição sobre o regime jurídico destas modalidades do contrato de trabalho.

Renovação extraordinária do contrato a termo certo

Renovação do contrato a termo certo: Apresentação-sumário da exposição sobre o regime jurídico da renovação extraordinária, resultante das Leis 3/2012, de 10 de Janeiro e 76/2013, de 7 de Novembro

"Questões Laborais" - 20 anos

Seminário Comemorativo dos 20 anos da revista Questões Laborais, em Coimbra, dia 24 de Janeiro, pelas 14h 30m, no auditório do CDC.